AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 011/2024

ID CIDADES: 2024.071L0200001.09.0011

PROCESSO N.º 40/2024

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. N.º 75, INCISO II DA LEI N.º 14.133/2021

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Vargem Alta – ES

OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecer serviço de elaboração do programa de gerenciamento de riscos e elaboração dos mapas de riscos (PGR), programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO), laudo técnico das condições ambientais de trabalho (LTCAT) e análise ergonômica do trabalho (AET). Médico perito para atendimento dos servidores nos casos de licença para tratamento de saúde, licença maternidade e acidente de trabalho com a emissão de laudo. Exames periódicos como: Hemograma Completo, Glicemia periódico e demissional, EAS periódico e demissional, Audiometria, Acuidade Visual, Eletrocardiograma – ECG, Exame Clínico e Laudo. Serviço de lançamento dos dados referente a medicina do trabalho no e-social.

QUANTIDADE: Conforme o Termo de Referência

PERÍODO DAS PROPOSTAS: 07/05/2024 à 09/05/2024

Aviso de Dispensa na íntegra acesse

https://www.cmva.es.gov.br/uploads/licitacao/2578-aviso-de-dispensa-de-licitacao-011-2024-1715052728.pdf

Termo de Referência acesse

https://www.cmva.es.gov.br/uploads/licitacao/2578-termo-de-referencia-dispens-011-2024-1715052760.pdf

Quadro de preenchimento de preços acesse

https://www.cmva.es.gov.br/uploads/licitacao/2578-quadro-comparativo-precos-dispensa-011-2024-1715052784.pdf

Vargem Alta-ES, 06 de Maio de 2024