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Identificação Número Data Publicação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA REFORMA/AMPLIAÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 01 27/09/2023 DETALHES ANEXOS
FOLHA DE PAGAMENTO SINTÉTICA - SETEMBRO DE 2023. 28/09/2023 DETALHES ANEXOS
ATO Nº 34/2023 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA A GARANTIA DO ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 28/09/2023 DETALHES ANEXOS
EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E MEDIÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA CAMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA- ES. 02 28/09/2023 DETALHES ANEXOS
REGULAMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES - LEI Nº 14.133/2021 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE VARGEM ALTA 28/09/2023 DETALHES ANEXOS
LEI Nº 874/2010 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/10/2023 DETALHES ANEXOS
LEI Nº 928/ 2011 - ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 874/2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/10/2023 DETALHES ANEXOS
LEI Nº 1442/ 2023 - ALTERA O ANEXO I DA LEI 874/2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/10/2023 DETALHES ANEXOS
ATO Nº 35/2023 - ALTERA O HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA – ES. 06/10/2023 DETALHES ANEXOS
NÚMEROS DE DIÁRIAS USUFRUÍDAS POR AFASTAMENTO DE SERVIDOR E VEREADOR - SET/ 2023 10/10/2023 DETALHES ANEXOS
CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA - ES

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