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  Atos Oficiais

PÁGINA INICIAL DADOS ABERTOS
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Identificação Número Data Publicação
ATO Nº 38/2023 - ALTERA O DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA – ES. 07/11/2023 DETALHES ANEXOS
ATO Nº 37/2023 - REVOGA O ATO Nº 068/2022 QUE INSTITUI E NOMEIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. 07/11/2023 DETALHES ANEXOS
ATO Nº 36/2023 - DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA SENHORA FERNANDA MINTO DE FREITAS TOLEDO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE GESTORA DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA – ES. 18/10/2023 DETALHES ANEXOS
ATO Nº 35/2023 - ALTERA O HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA – ES. 06/10/2023 DETALHES ANEXOS
ATO Nº 34/2023 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA A GARANTIA DO ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 28/09/2023 DETALHES ANEXOS
ATO Nº 33/2023 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORA AFASTADA POR MOTIVO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES. 01/09/2023 DETALHES ANEXOS
ATO Nº 32/2023 - ALTERA O HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA – ES. 01/09/2023 DETALHES ANEXOS
ATO Nº 31/2023 - DESIGNA ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA-ES REFERENTE À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD). 23/08/2023 DETALHES ANEXOS
ATO Nº 30/2023 - NOMEIA A SERVIDORA EFETIVA SENHORA TATIELE DEPOLO SCHAIDER PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE COMPRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA – ES. 23/08/2023 DETALHES ANEXOS
ATO Nº 29/2023 - TORNA SEM EFEITO ATO Nº 005/2022 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022. 23/08/2023 DETALHES ANEXOS
CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA - ES

Segunda a sexta-feira, das 12h00 às 18h00

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Todas as terças-feiras às 16h00 no Plenário da Câmara

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