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"1693";"108";"RESOLUÇÃO Nº 105/2021 DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA DOS AGENTES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA - ES.";"105";"";"1";"";"2022-11-08 08:02:18";"";"2021";""
"646";"108";"LEI Nº 1185/2016 QUE ""DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, INCISO II, § 3º DO ART. 37 E § 2º DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL"".";"";"";"1";"";"2019-08-23 16:12:30";"";"2016";""
"647";"108";"LEI Nº 1125/2015 QUE ""DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1029/2013, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO – SCI DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"".";"";"";"1";"";"2019-08-23 16:10:49";"";"2015";""
"648";"108";"LEI Nº 1100/2015 QUE ""ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1029/2013, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO – SCI DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.""";"";"";"1";"";"2019-08-23 16:08:56";"";"2015";""
"649";"108";"LEI Nº 1029, DE 27 DE AGOSTO DE 2013 QUE ""DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO – SCI DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.""";"";"";"1";"";"2019-08-23 16:03:47";"";"2013";""
"744";"108";"LEI Nº 1029/2013 QUE ""DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO – SCI DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.""";"";"";"1";"";"2018-10-29 18:39:03";"";"2013";""
"745";"108";"RESOLUÇÃO Nº 76/2013 QUE ""DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"".";"";"";"1";"";"2018-10-29 18:33:45";"";"2013";""